Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Em 29 de dezembro de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.438/06 e, em 3 de agosto de 2007 foi regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07. A Lei Federal de Incentivo ao Esporte possibilita a destinação, por parte de pessoas físicas e pessoas jurídicas, de um percentual do Imposto de Renda para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades desportivas no Brasil, através de projetos esportivos e para-desportivos elaborados por entidades do setor e aprovados pelo Ministério do Esporte.



As pessoas jurídicas podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido, enquanto que as pessoas físicas podem fazê-lo até o limite de 6%.

O Minas Tênis Clube foi uma das primeiras instituições desportivas do Brasil a utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Os projetos pleiteados e executados pelo clube seguem abaixo:

Clique aqui para consultar o status da prestação de contas no site do Ministério do Esporte.

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte – 58000.005658/2018-25

Objetivo Principal: O projeto proposto CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO PROJETO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE – PROCESSO Nº 58000.106632/2017-12 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Ginástica Artística, Judô, Natação, Tênis, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto. Status: Em execução.
Diário Oficial da União
Termo de Compromisso

Olímpico de Judô - Minas Tênis Clube – 58000.009434/2018-92

Dando continuidade ao projeto "Olímpico de Judô Minas Tênis Clube 2016-2020, processo nº 58000.010626/2016-80, esse projeto tem como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance. Status: Em captação.
Diário Oficial da União

Polimento Internacional de Basquete Sub-14, 15, 16 e 17 – 58000.009434/2018-92

Proporcionar aos atletas da modalidade de Basquete do Minas Tênis Clube a oportunidade de participarem de Training Camp por meio de jogo internacional, ampliando sua vivência esportiva. Status: Em captação.
Diário Oficial da União

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte – 58000.106632/2017-12
Data Início: 23/04/2018 - Término: 31/12/2018

Objetivo Principal: O projeto proposto CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO PROJETO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE – PROCESSO Nº 58000.010027/2016-66 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Ginástica Artística, Judô, Natação, Tênis, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto. Status: Encerrado - Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União - Aprovação do projeto
Termo de Compromisso Assinado
1º Aditivo Termo de Compromisso Assinado

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube – 58000.011203/2016-87

Data Início: 15/3/2018 - Término: 30/4/2019

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto "Olímpico Natacão-Minas Tênis Clube Rio 2016" processo nº 58701.002115/2014-25 apresentamos como objetivo principal deste projeto proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas Tóquio 2020. Status: Prestação de Contas.
Diário Oficial da União - Aprovação do projeto
Termo de Compromisso Assinado
1º Aditivo Termo de Compromisso

Olímpico de Judô - Minas Tênis Clube – 58000.010626/2016-80

Data Início: 19/07/2018 - Término: 31/07/2019

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto Olímpico de Judô - Minas Tênis Clube 2016-2020, processo nº 58701.004893/2012-97, esse projeto tem como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance. Status: Em execução.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso Assinado

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte – 58000.010027/2016-66

Data Início: 10/3/2017 - Término: 28/2/2018

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Status:  Encerrado - Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso Atual
1º Termo Aditivo

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte - 58701.002977/2015-39

Data Início: 1/3/2016 – Término: 30/11/2016

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado:  R$ 1.917.279,15. Status: Encerrado - Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte. 
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso Atual

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube – 58701.002115/2014-25

Data Início: 1/9/2016 - Término: 28/2/2017

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Tokyo 2020. Valor Captado: R$ 343.449,96. Status: Encerrado - Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso

Olímpico Judô - Minas Tênis Clube 2016-2020 - 58701.004893/2012-97

Data Início: 1/5/2015 - Término: 31/5/2016

Objetivo Principal: Objetivo: proporcionar melhores condições técnicas e infraestrutura para que os judocas do MTC consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice de sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas de 2016 e 2020. Valor Captado:  R$ 366.200,00. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
Termo de Compromisso

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte - 58701.002120/2014-38

Data Início: 1/3/2015 – Término: 31/1/2016

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado:  R$ 2.720.263,29. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube - Rio 2016 - 58701.001960/2013-01

Data Início: 1/7/2014 - Término: 31/12/2014

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 890.000,00. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso e Termo Aditivo

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte - 58701.001965/2013-25

Data Início: 1/6/2014 - Término: 31/12/2014

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado:  R$ 2.703.610,73. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso e Termo Aditivo

Árvore da Vida - Esportes - 58701.004908/2012-17

Data Início: 1/2/2013- Término: 30/12/2013

Objetivo Principal: Proporcionar aos moradores de Betim a prática esportiva orientada por profissionais capacitados, de forma a criar um ambiente de inclusão social  e aprendizado de valores por meio do esporte, nas seguintes modalidades: Basquete, Futsal, Judô, Natação e Voleibol. Valor Captado:  R$ 389.695,22. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso e 1º e 2º Termos Aditivos

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube - Rio 2016 - 58701.001071/2012-54

Data Início: 1/9/2013 - Término: 31/7/2014 

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado:  R$ 1.110.286,34. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte Março a Agosto 2011 - 58701.001070/2012-18

Data Início: 1/7/2013 - Término: 30/6/2014

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado:  R$ 3.849.142,65. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube - Rio 2016 - 58701.001991/2011-91

Data Início: 29/5/2012- Término: 31/5/2013

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado:  R$ 1.504.317,97. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte - 58701.001975/2011-07

Data Início: 3/2/2012 - Término: 30/6/2013

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 5.543.779,40. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube - Rio 2016 - 58701.004038/2010-14

Data Início: 1/1/2011 - Término: 30/4/2012

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infra-estrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 1.518.431,88. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto - corrigido
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4
1º Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - versão 2
2º Termo Aditivo 

Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das Ciências do Esporte - 58701.004040/2010-93

Data Início: 21/2/2011 - Término: 31/12/2011

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 4.301.597,00. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Formação de Atletas 2009 - 58000.004087/2008-30

Data Início: 1/4/2009 - Término: 31/12/2010

Objetivo Principal: O projeto Formação de Atletas tem como objetivo principal promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas das modalidades: basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 14.343.772,07. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Núcleo de Integração das Ciências do Esporte - NICE - 58000.004086/2008-95

Data Início: 20/2/2009 - Término: 31/12/2010

Objetivo Principal: O projeto Núcleo de Integração das Ciências do Esporte (NICE) tem como objetivo principal promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 2.310.820,01. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2
Termo de Compromisso 3
Termo de Compromisso 4

Formação de Atletas 2008 - 58000.003707/2007-32

Data Início: 10/2/2008 - Término: 15/3/2009

Objetivo Principal: Detectar e desenvolver novos talentos esportivos entre 6 e 21 anos fornecendo toda infraestrutura, técnica e esportiva necessária para o desenvolvimento das categorias de base das seguintes modalidades: basquete e futsal masculino, ginástica de trampolim, judô, natação, tênis e volei masculino e feminino. Valor captado: R$  4.231.336,44. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto
Termo de Compromisso 1
Termo de Compromisso 2

Projeto Formação de Equipes de Base da Ginástica Artística – 58000.003708/2007-87

Data Início: 10/2/2008 - Término: 9/2/2009

Objetivo Principal: Detectar e desenvolver novos talentos esportivos entre 6 e 16 anos fornecendo toda infraestrutura, técnica e esportiva necessária para a criação de equipes masculinas e femininas de alto rendimento nas categorias: pré-infantil (7 a 10 anos), infantil (11 a 14anos) e juvenil (14 a 16 anos). O objetivo é atender 28 crianças e jovens de 6 a 16 anos, que farão parte das equipes de base de alto rendimento da ginástica artística do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 1.042.757,75. Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.
Diário Oficial da União – Aprovação do projeto

As pessoas e empresas interessadas em firmar parcerias com o Minas Tênis Clube nos projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte devem entrar em contato com a Gerência de Negócios e Marketing – telefone: (31) 3516-1090 ou (31) 3516-1334.

Atendimento a portaria 115 de 03 de abril de 2018, art. 11, inciso V
Certidão de Registro Cadastral do Minas Tênis Clube